Comunicacao Interna para Renovacao de Bolsas de Estudo


A Comissão Avaliadora de Concessão de Bolsas de Estudo da Escola Santo Afonso Rodriguez CNPJ 92.959.006/0046-00 Obra Mantida da Associação Antônio Vieira, inscrita no CNPJ 92.959.006/0001-09, entidade de finalidade não econômica e certificada como Entidade Beneficente de Assistência Social, com atuação na área da educação nos níveis de ensino da Educação Básica: 2º ao 9º ano do Ensino Fundamental e 1ª a 3ª série do Ensino Médio, tem a finalidade de tornar público esta Comunicação Interna. 

Este documento apresenta as condições de participação, procedimentos, critérios e normas do Processo para Renovação de Bolsas de Estudo Integral (100% da anuidade) para o ano letivo de 2021, em conformidade com a Lei n. 12.101, de 27 de novembro de 2009, e Lei n. 12.868, de 15 de outubro de 2013, regulamentadas pelo Decreto n. 8.242, de 23 de maio de 2014, Portaria Normativa do MEC n. 15, de 11 de agosto de 2017 e diretrizes emanadas pela referida Comissão que para esse Processo será exclusivo considerando o momento atual de pandemia pelo Covid-19, conforme determinações legais de âmbito estadual e municipal.

Para maiores informações sobre o processo, acesse o link abaixo

Comunicação Interna

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