O mês de maio chega e traz a cor amarela para nos lembrar da importância da conscientização sobre a segurança e, principalmente, sobre a prevenção de acidentes no transito. A campanha não se concentra apenas em grandes rodovias, mas também se estende a áreas escolares. A propósito, você sabia que o trafego nessas áreas tem legislações próprias que devem ser seguidas? Transitar em alta velocidade em áreas escolares, por exemplo, é crime.

O código na legislação nacional (Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997) afirma que, ao conduzir em velocidade inadequada nas proximidades de locais como hospitais e escolas ou onde ocorre uma grande movimentação de pessoas com risco de dano, a pena prevista é detenção de seis meses a um ano com possibilidade de multa.

Não tenha pressa no trânsito. Se possível, saia de casa mais cedo para evitar atrasos. Afinal, portões de escolas costumam ser locais de grande fluxo de pessoas, por isso, para evitar acidentes, é exigida uma maior atenção dos motoristas. Importante ressaltar que a pressa também é inimiga do pedestre, portanto, evite atravessar a rua correndo. Já para os pais que levam as suas crianças a pé, lembrem-se de posicioná-las na parte interna da calçada, sempre de mãos dadas, principalmente na hora de atravessar a rua.

Vale lembrar também de práticas que, apesar de corriqueiras, continuam sendo crime, como não usar capacete ou o motociclista levar dois passageiros ao pilotar uma moto. Mais um ponto no qual é necessário relembrar: menores de idade sem habilitação não devem estar sobre o comando de motocicletas ou outros veículos automovíveis. Isso porque entregar veículo automotor para pessoa não habilitada é crime de trânsito previsto no art. 310 do Código de Trânsito Brasileiro, que pode ocasionar a prisão em flagrante do proprietário do veículo que o cedeu ao não habilitado. A nossa principal orientação é de que para a segurança do seu filho e de toda a comunidade escolar, amigos e familiares, não permitam que menores de idade ou pessoas não habilitadas utilizem seus veículos.

A segurança dos estudantes dentro ambiente escolar deve ser (e é) responsabilidade da escola. Mas garantir que essa proteção continue assim que ele sai da escola, onde se depara com trânsito frenético, é um dever de todos nós: pais, comunidade escolar e transeuntes no geral. Distrações com celular, amigos e conversas podem tirar a atenção, que deveria estar focada na segurança ao atravessar a rua ou dar partida nos seus carros ou motos.

A legislação é necessária para assegurar a proteção de pais e crianças fora do ambiente escolar também. Seja consciente, respeite a vida de todos e evite multas ou penalidades pelo descumprimento da lei.